Seminário para jovens juristas: estudantes e profissionais

“A liberdade de religião e pluralismo"

Ottmaring/Friedberg

Contando com a presença de jovens juristas de seis países europeus - Espanha, Itália, Eslováquia, Áustria, Bulgária e Romênia - o Quinto Seminário de Verão de Comunhão e Direito teve a sua conclusão em Ottmaring, na Alemanha, em 30 de julho de 2010, com um balanço positivo que confirmou o interesse por essa tipologia de estudo, que já se realiza há vários anos, durante o verão, em diversos países europeus: em 2006-2007 em Bad Ischl, na Áustria; em 2008 em Sibiu, na Romênia e em 2009 em Rotselaar, na Bélgica.

No panorama jurídico europeu, estudantes de direito e jovens profissionais, de diferentes línguas e culturas, experimentam um aprofundamento do direito que não é uma vaga e abstrata elaboração, mas uma busca individual e coletiva de um direito "novo", com aspectos diversos e multiformes, que são caracterizados pelo ouvir-se reciprocamente e abrir-se ao "outro", e que se expressam, concretamente, na contribuição de cada pessoa que é convidada a viver una experiência de “fraternidade

 A questão jurídica, sobre a qual foi realizado o seminário este ano, é "Liberdade religiosa e pluralismo”, solicitada pelos jovens como um ponto  de reflexão no final do seminário do ano passado. O primeiro dia iniciou-se com os aspectos histórico-jurídicos do direito  de liberdade religiosa. Depois, seguiram detalhados relatórios e aprofundamentos sobre o direito de liberdade religiosa, como são expressos e indicados em vários documentos internacionais e, especificamente, nas declarações e constituições da Europa e nas diversas aplicações da jurisprudência, resultantes das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que tem sede em Estrasburgo, do Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo, e de alguns Tribunais constitucionais ou internos dos Estados nacionais. Foi muito apreciado o aprofundamento do princípio de laicidade do Estado e a apresentação de algumas específicas experiências nacionais no plano da sua interpretação e aplicação.

Diálogos, reuniões de grupos e excursões culturais para Mônaco e Augsburg
marcaram os quatro dias de seminário. Particularmente envolvente foi a visita a importantes lugares históricos, como os da "Paz de Augusta", da igreja de Santa Anna e o encontro, numa mesquita, com o imã e alguns fiéis muçulmanos, que terminou com uma acolhedora degustação de pratos típicos. Do confronto entre os diferentes sistemas jurídicos, por meio de um
diálogo apaixonante e nada óbvio, enriquecido pela participação de diferentes religiões e confissões, na dialética entre as razões da pessoa e as da comunidade, entre a liberdade subjetiva e coletiva, emergiu a exigência de que os Estados ponderem um conceito de laicidade  que leve em conta a contribuição que a religião pode dar à construção
de uma sociedade leiga, aberta e solidária - como concluiu a advogada  Maria Giovanna Rigatelli em seu relatório sobre a laicidade do Estado.

Defronte ao risco e ao perigo atual de que na Europa multiétnica se constituam grupos fechados em relação ao resto da sociedade, revelou-se como um estímulo ainda inexplorado o que disse Igino Giordani em seu  discurso à Assembleia Constituinte italiana, em 15 de março de 1947: "O amor é o anti-limite, o amor é o que obriga a superar continuamente
também os particularismos de raça, os particularismos de casta e os particularismos de nação”

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