Relacionalidade no Direito: qual o espaço para a fraternidade?

Congresso Internacional - Castel Gandolfo (Roma)

18-20 de novembro de 2005

A sociedade contemporânea registra enormes dificuldades em reconhecer e apoiar o relacionamento interpessoal como sua pedra angular. O indivíduo é o protagonista absoluto. O direito é usado como uma ferramenta para resolver conflitos de liberdade entre indivíduos considerados de forma isolada e muitas vezes em oposição. Mas é essa a sua finalidade?

A experiência de muitos profissionais no âmbito do direito e da justiça, colocados, a cada dia, em contato com as fraturas da vida de relação, revela a inadequação dos sistemas jurídicos - não só da Europa - para lidar com esta emergência.

Os princípios de liberdade e igualdade, traduzidos em termos jurídicos, reforçaram os direitos individuais, mas não são suficientes para garantir relações estáveis entre pessoas e entre comunidades: ficou faltando a Fraternidade, que se manteve alheia ao Direito e a muitas outras dimensões da existência humana.

O Congresso trouxe este desafio: buscar comportamentos voltados para a fraternidade já existentes no mundo e traduzi-los em critérios de qualificação jurídica.O objetivo do Congresso, traduzir em critérios de qualificação jurídica os comportamentos voltados para a fraternidade, foi desenvolvido em dois percursos paralelos, um teórico e outro prático. Os temas para reflexão sobre o ordenamento positivo vigente, a fim de compreender a luz e as sombras e lê-lo com a chave da fraternidade, precederam a apresentação de iniciativas já em andamento em várias áreas da vida jurídica.

Enquanto as discussões introduziram as possíveis aberturas para a prática da fraternidade na condução das relações jurídicas, as evidências mostraram o início, de fato, de um direito da fraternidade.

Três foram as sessões desenvolvidas seguindo este caminho: direito público (nacional e internacional), direito privado e direito penal, com palestrantes da Europa, América, África e Ásia trabalhando em diversas frentes do Direito. Ilustres intervenções - como a do presidente da Associação Italiana de Magistrados, Doutor Ciro Riviezzo - demonstraram o alto nível cultural do evento que envolveu mais de setecentas de pessoas durante três dias.

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