O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Escola Superior, a Universidade Tiradentes (Unit) e o grupo de pesquisa “Comunhão e Direito” promoverão no dia 14 de outubro de 2019

, a partir das 9h, o I Seminário Interinstitucional Direito e Fraternidade.

O evento é parte integrante do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, e tem como público-alvo os membros, servidores e estagiários do MPSE, além da comunidade acadêmica interessada.

O Seminário contará com a palestra inaugural “Convenção sobre os Direitos da Criança: sua incidência sobre o Direito Brasileiro”, a ser ministrada pela Profª. Dra. Josiane Rose Petry Veronese - Doutora em Direito, Professora titular da UFSC, Coordenadora do NUJESCA- Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente.

Em seguida, será formado o Painel “Proteção e defesa no enfrentamento das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, tendo como presidente a Promotora de Justiça e Diretora do CAOPIA- Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência do MPSE, Maria Lilian Mendes Carvalho, e como painelistas: a Advogada Verônica Rocha Passos Oliveira, a Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe, Karyna Batista Sposato, e a Professora do programa de Mestrado em Direitos Humanos da UNIT, Clara Cardoso Machado Jaborandy.

O evento será realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco. As inscrições poderão ser realizadas do dia 23/09/19 até o dia 13/10/19, através do site www.esmp.mpse.mp.br.

É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total.


Clique aqui e faça a sua inscrição.

A programação que se seguirá ao seminário, como continuação do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, ocorrerá na Universidade Tiradentes, instituição junto à qual devem ser obtidas as informações necessárias.

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