I Jornada Sul Brasileira "Direito e Fraternidade"

No dia 11 de setembro de 2008, realizamos a I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade, a qual foi algo “bombástico”. A proposta apresentada pelo Movimento Comunhão e Direito, em pareceria com o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis), trouxe uma discussão importantíssima para a academia, em especial para o Direito, qual seja a de evidenciar a imperiosa necessidade de consolidarmos relacionamentos solidários, fraternos nos mais variados aspectos que envolvem o sistema de justiça.

Éramos cerca de duzentas e quarenta e sete pessoas, público este formado por uma grande massa de estudantes de Direito dos três Estados do Sul, faziam-se também presentes estudantes da Psicologia, Serviço Social e Pedagogia, entre outros cursos. Estes estudantes eram prioritariamente das seguintes instituições de ensino superior: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade do Vale do Itajaí - Univali (campus Biguaçu, São José, Itajaí); Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc); Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (Unisul); Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc); Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac); Universidade de Santa Cruz (RS), Universidade Federal de Santa Maria (RS),  Faculdade de Direito de Garapoava (PR), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

Também compunha este auditório sedento de coisas eternas, professores, magistrados de primeiro e segundo graus, promotores de justiça, procuradores de justiça, advogados, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos.
Palestrantes e painelistas apresentaram exemplos da aplicação do princípio da Fraternidade a partir de relatos pessoais, e também foram discutidas novas formas e práticas que instiguem a incorporação do amor fraterno nas relações humanas.

De acordo com definição de Chiara Lubich, idealizadora do Movimento dos Focolares, a fraternidade é a "categoria de pensamento capaz de conjugar a unidade e a distinção a que anseia a humanidade contemporânea".
A Jornada transcorreu de modo intenso, profundo, com "respiros" musicais.  Pela manhã tivemos violão clássico e popular e a tarde piano e três violinos, que deram ao evento a idéia de que as coisas de Deus são grandes, belas, poéticas.

Eis o registro de algumas manifestações por parte das autoridades que compunham a mesa de abertura do evento:
“(...) Esta Jornada poderá contribuir para uma maior proteção dos direitos, para a realização de expectativas e para o emergir do pleno potencial dos relacionamentos humanos”.  - Profa. Dra. Olga Maria B. Aguiar de Oliveira (Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC)

“(...) é necessário ressaltar a importância deste evento, sobretudo desta  discussão para a construção de uma sociedade solidária e democrática. Não podemos falar em desenvolvimento do Estado, do MERCOSUL, sem  agregarmos este valor (...)”. - Desembargador Dr.  Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho - Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do  Estado de Santa Catarina:

“(...) há que se destacar o compromisso do Ministério Público com ações que promovam a fraternidade, e muitas têm sido neste sentido as ações e propostas desta instituição em favor da  infância e juventude.(...) a fraternidade também enseja felicidade (...)”. - Dr. Marcelo Gomes Silva – Coordenador do Centro Operacional de Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual, neste ato representando o  Dr. Gercino  Gerson Gomes Neto -  Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça do  Estado de Santa Catarina

“(...) muitas são as ações que podemos fazer a favor da solidariedade. Ações concretas que deslocam o Poder Judiciário, que o faz ir ao encontro das pessoas, dos seus jurisdicionados. A fraternidade nos estimula neste sentido (...)”- Dra. Brigitte Remor de Souza May, Juíza Estadual da Comarca de Tubarão/SC, 2ª. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça e Defensores Públicos:

“(...) logo que tomei conhecimento sobre a temática,  fiquei me perguntando se era possível aplicar a ética ao Direito e que tinha ficado bastante curioso neste sentido, pois acreditava que ao fazer isso o Direito se tornaria mais humanizado e apto para resolver os conflitos (...)” - Prof. Dr. Ubaldo César Balthazar, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

“(...)  destaco a importância de discussões como a que se propõe neste evento, pois já é tempo de os operadores jurídicos perceberem o valor e os impactos de suas ações sobre todos os que apresentam suas demandas ao Estado e este, ao se pretender democrático e ao eleger o princípio da dignidade da pessoa há que estabelecer as condições que ensejem na construção de uma sociedade mais justa e fraterna (...)” - acadêmico  Bruno Crasnék, do Curso de Direito, do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, da UFSC.

“(...)dou as boas vindas,  desejando que todos se sintam bem nesta casa. (...)  trata-se de uma das missões  da UFSC promover a discussão de temas atuais, de interesse social, abrindo-se à comunidade. A universidade não é um espaço somente  da produção do conhecimento, é para além disto, deve se preocupar com a construção da cidadania (...)” - Profa.  Dra. Iara Maria R. Muller, Pró-Reitora de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina.

O  Debate com Congressistas (última etapa antes do almoço) foi de igual modo muito gratificante e participativo, momento no qual foram apresentadas impressões e muitas e instigantes perguntas, as quais permitiram observar a acolhida por parte de todos do princípio da fraternidade nos relacionamentos jurídicos.
Alguns professores questionavam como fazer  para que a fraternidade se tornasse um princípio presente em todas as áreas do saber, enquanto estudantes questionavam como consolidá-la na práxis  jurídica, uma vez que o  princípio de relacionamento fraterno não é “ensinado” no meio acadêmico.

Em que pese a forma solene com que foi conduzido todo o evento, estabeleceu-se um clima de profunda comunhão, um visível desejo de solidificarmos o campo do direito com a matriz  da fraternidade.
O mundo de hoje, com a sua gama de complexidades, torna cada vez mais explícito que os princípios da liberdade e da igualdade, que ocuparam grande espaço na tradição jurídica, mostram-se insuficientes se a eles não for agregado um terceiro princípio que é a fraternidade.

As complexas e conflituais relações que todos vivenciamos, sobretudo no campo do Direito, explicitam que  é imprescindível a construção deste novo paradigma, o qual passa por  duas vertentes imprescindíveis e complementares entre si: a de uma nova discursividade e a de uma nova prática, de uma nova operacionalidade. Isto porque é preciso que se constitua uma Doutrina do Direito que permeie a concepção do fraterno em todos os campos, em todas as áreas de atuação do Direito e ao mesmo tempo, que se dê espaço para a consecução, para a concretização destes novos elementos por intermédio de uma nova práxis. Este novo modo de agir deve incidir desde a forma com que o juiz recebe os seus jurisdicionados até o modo como o professor motiva, apresenta, cria a possibilidade de pensarmos o Direito de modo novo, não preso a um dogmatismo arcaico e obscuro, mas que traga a essência do ser humano – ser relacional – para o âmago de todas as discussões.

Quero agora agradecer a todos vocês que estiveram em unidade conosco e posso dizer com muita paz, que Chiara sorriu.

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