Instalação Oficial do Núcleo Comunhão e Direito

O Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, promoveu no seu auditório, no dia 5 de junho, do corrente ano, às 9:00 horas, uma sessão solene de instalação oficial do Núcleo Comunhão e Direito.

O Núcleo Comunhão e Direito tem como proposta ser um espaço de estudos, de investigação doutrinária da relação  existente entre a Fraternidade e o Direito, sob a perspectiva do Carisma de Chiara Lubich, como também situar-se como um fórum permanente de diálogo com os operadores do direito, uma vez que já estão conosco vivenciando esta nova perspectiva, além de professores e estudantes de direito e áreas afins, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, policiais, etc.

O Movimento dos Focolares destaca-se pela busca incessante da fraternidade e da unidade entre todos os seres humanos. Um de seus ramos no campo do Direito é o “Movimento Comunhão e Direito”, o qual foi o idealizador da 1a. Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade, realizada no dia 11 de setembro de 2008, em Florianópolis.
Recordando Chiara Lubich, a fraternidade é a "categoria de pensamento capaz de conjugar a unidade e a distinção a que anseia a humanidade contemporânea".

Ao som de um violino virtuosamente  tocado por Carolina Biehl, uma jovem estudante do Curso de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que se encontra em Florianópolis em função do Programa de Mobilidade Acadêmica, iniciamos a sessão solene de Instalação Oficial do Núcleo Comunhão e Direito.
Em seguida, a mestre de cerimônias saudou os presentes (mais de 40 pessoas) e convidou para compor a mesa: a)  Professora Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ e também representando neste ato, Vossa Magnificência o Reitor da UFSC Prof. Dr. Álvaro Toubes; b)  Professora Dra. Josiane Rose Petry Veronese, coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; c) Professor Dr. Fernando Kinoshita coordenador de Pesquisa do Curso de Direito e o Professor Dr. Ubaldo Cesar Balthazar, Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas.

Estavam presentes também as seguintes: autoridade acadêmicas: Prof. Dr. Silvio Machado, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis;  Profa.  Dra. Viviane Ébole, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação; o Prof. Dr. Ricardo José Araújo Oliveira, Diretor de Centro Sócio Econômico, professores do curso de Direito e também de Economia, Prof. Dr. Armando Lisboa, neste ato representando a Associação dos Professores da UFSC.

Além da UFSC  participaram da solenidade dois professores do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale de Itajaí - Univali (Prof. Dr. Moacyr Motta da Silva e Profa. Maria da Graça Dias); Profa. Msc. Rosane Leal, da Universidade Federal de Santa Maria; Profa. Heloisa Ramos Shaefer, do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina–Cesusc;  faziam-se também presentes acadêmicos do curso de Direito, inclusive do Programa de Mestrado e Doutorado, do curso de  Psicologia, Serviço Social e Pedagogia.
Destaca-se, ainda, a presença de advogados: Dra. Ildete R. Vale da Silva (Brusque) e Dr. Cleverton Elias Vieira (Florianópolis), do Ministério Publico de Santa Catarina fazia-se presente a Coordenadora do Centro Operacional da Infância e da Juventude, Dr. Priscilla Linhares Albino.

Finda  esta apresentação, a Profa. Olga Maria B. Aguiar de Oliveira proferiu o seguinte discurso:

“Senhoras e senhores

Gostaria de falar-lhes brevemente sobre as origens de “Comunhão e Direito”  e o seu desenvolvimento.
Comunhão e Direito  “é uma corrente de doutrina jurídica que nasce a partir da experiência das pessoas do Movimento dos Focolares atuantes nos diversos campos jurídicos com o espírito da unidade, e do seu aprofundamento doutrinal à luz do carisma da unidade. 

No plano da vida, Comunhão e Direito teve a sua origem no movimento Humanidade Nova, que tem como finalidade justamente reavivar e transformar a realidade civil com o espírito da unidade, e portanto também o campo do direito e da justiça, para torná-lo cada vez mais correspondente às necessidades d e cada ser humano e da sociedade de hoje.

Deste modo, no início dos anos 90, em Roma – o mesmo acontecendo também em outras regiões do mundo, um grupo de operadores da justiça começou a se encontrar regularmente para comunicarem entre si as experiências que estavam sendo realizadas. Eram encontros espontâneos para momentos de intercâmbios visando desempenhar melhor suas profissões.

A partir daí, foi nascendo aos poucos um novo modo de agir como operadores da justiça, que acabou se tornando comum e começou a se difundir.

Os encontros são abertos a todos os interessados a ter um conhecimento e um diálogo acerca dos problemas da justiça e do direito.

Sucessivamente, teve início também uma reflexão, sobre o direito  em geral , a partir da comunhão gerada pela prática da fraternidade – expressão do carisma da unidade – em todas as realidades e relações humanas.
 Como já disse, os grupos de “Comunhão e Direito se formaram e estão atuantes em muitas nações .
 Em 2005 realizou-se o primeiro Congresso Internacional em Roma com o título “Racionalidade no Direito. Qual espaço para a fraternidade?”, que lançou exatamente um desafio: encontrar um espaço para a fraternidade no Direito.

O impacto desta proposta mostrou-se evidente em muitas experiências apresentadas.  Estiveram presentes cerca de 700 participantes, de 47 países, com representantes dos cinco continentes e de 12 estados brasileiros.
No Brasil foi realizado um Congresso Regional, em São Luiz do Maranhão, com 200 participantes. Em janeiro deste ano, um Congresso Nacional, em São Paulo, com a participação 246 operadores do Direito  e, agora, a presente 1ª Jornada  Sul Brasileira Direito e Fraternidade.

Em setembro de 2008, realizamos o I Seminário Sul Brasileiro Direito e Fraternidade,  em que o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis), trouxe uma discussão importantíssima para a academia, em especial para o Direito, qual seja a de evidenciar a imperiosa necessidade de consolidarmos  relacionamentos solidários, fraternos nos mais variados aspectos que envolvem o sistema de justiça.

Éramos cerca de duzentas e quarenta e sete pessoas, público este formado por uma grande massa de estudantes de Direito dos três Estados do Sul, faziam-se também presentes estudantes da Psicologia, Serviço Social e Pedagogia, entre outros cursos. Estes estudantes eram prioritariamente das seguintes instituições de ensino superior: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade do Vale do Itajaí - Univali (campus Biguaçu, São José, Itajaí); Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc); Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (Unisul); Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc); Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac); Universidade de Santa Cruz (RS), Universidade Federal de Santa Maria (RS), Faculdade de Direito de Garapuava (PR), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

Também compunha este auditório professores, magistrados de primeiro e segundo graus de jurisdição, promotores de justiça, procuradores de justiça, advogados, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos.
Esta jornada, a qual analisou o Princípio da Fraternidade sob o enfoque doutrinário e prático, em função dos inúmeros relatos  apresentados,  tornou explícito que no mundo de hoje, os princípios da liberdade e da igualdade, que ocuparam grande espaço na tradição jurídica, mostram-se insuficientes se a eles não for agregado um terceiro princípio que é o da  fraternidade.

Recentemente fomos participar do “Primeiro Congresso Internacional para estudantes,  estudiosos e jovens profissionais: jovens juristas em diálogo” – Castelgandolfo - Roma/ Itália
Este congresso contou com a participação de cerca de 300 pessoas, representantes de 26 nações, 7 os idiomas traduzidos.

Do Brasil, além do desejo de todos em continuarmos nos encontrando e nos capacitando a partir desta nova perspectiva, apresentada por “Comunhão e Direito”, da Universidade Federal de Santa Catarina, especificamente do Centro de Ciências Jurídicas, propomos a criação do “Núcleo Comunhão e Direito”.  Este núcleo  não seria tão-somente um lugar de estudos, de investigação doutrinária acerca da fraternidade e o direito sob a perspectiva do Carisma de Chiara Lubich, como também um fórum permanente de diálogo com os operadores do direito, uma vez que já estão conosco vivenciando esta nova perspectiva,  além de  professores e estudantes de direito e áreas afins, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, policiais, etc.

Portanto, a razão desta cerimônia é  instauramos oficialmente este núcleo que além de interdisciplinar,  será interinstitucional.

Obrigada a todos e todas!”

Share this post